Depois de 20 anos, Incra regulariza 50 lotes do Assentamento Primavera

Titulações foram emitidas após determinação judicial

Por Correio do Estado 13/05/2018 - 08:01 hs

Depois de 20 anos, Incra regulariza  50 lotes do Assentamento Primavera
Cerimônia de entrega dos títulos ocorreu no assentamento - Foto: Gerson Oliveira

O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) entregou na manhã deste sábado a titulação de 50 lotes do Assentamento Primavera, localizado no município de Jaraguari, distante 30 quilômetros de Campo Grande. A regularização ocorreu após mais de 20 anos de espera e pressão da Justiça.

A área conta com 71 lotes, porém, apenas uma parte das famílias receberam o título definitivo da terra. O restante não foi emitido devido a constatação de irregularidades, como venda e falta de documentação.

Conforme o superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Humberto Maciel, no início deste ano outras 150 titulações foram realizadas no Assentamento Auxiliadora, no município de Iguatemi, a 461 quilômetros da Capital. “O instituto não estava cumprindo com a sua missão que é distribuir os lotes, aplicar os créditos e dar a titulação. Atualmente, menos de 10% dos lotes de assetamento do estado são titulados”.  

Participou da cerimônia de entrega das titulações o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo das Presidência, Carlos Marun. Ele afirma que o governo pretende regularizar ainda mais lotes no estado até o final de 2018. “Espero chegar ao final do ano comemorando a entrega de mais títulos do que nos últimos 30 anos. Com esta entrega, nós já estamos comemorando mais do que últimos 18 anos”. O ministro também entregou duas camionhonetes Mitsubishi para uso do Incra. 

De acordo com o presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Primavera, Everaldo José de Queiroz, a distribuição de terras foi feita em 1997. Mesmo depois de mais de 10 anos, a área continuava em nome dos antigos fazendeiros. “Em 2015, a associação entrou com um processo judicial e a resultado saiu no mês passado”.