Depois de 20 anos, Incra regulariza 50 lotes do Assentamento Primavera

Depois de 20 anos, Incra regulariza 50 lotes do Assentamento Primavera

Titulações foram emitidas após determinação judicial

Por Correio do Estado 13/05/2018 - 08:01 hs

Depois de 20 anos, Incra regulariza  50 lotes do Assentamento Primavera
Cerimônia de entrega dos títulos ocorreu no assentamento - Foto: Gerson Oliveira

O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) entregou na manhã deste sábado a titulação de 50 lotes do Assentamento Primavera, localizado no município de Jaraguari, distante 30 quilômetros de Campo Grande. A regularização ocorreu após mais de 20 anos de espera e pressão da Justiça.

A área conta com 71 lotes, porém, apenas uma parte das famílias receberam o título definitivo da terra. O restante não foi emitido devido a constatação de irregularidades, como venda e falta de documentação.

Conforme o superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Humberto Maciel, no início deste ano outras 150 titulações foram realizadas no Assentamento Auxiliadora, no município de Iguatemi, a 461 quilômetros da Capital. “O instituto não estava cumprindo com a sua missão que é distribuir os lotes, aplicar os créditos e dar a titulação. Atualmente, menos de 10% dos lotes de assetamento do estado são titulados”.  

Participou da cerimônia de entrega das titulações o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo das Presidência, Carlos Marun. Ele afirma que o governo pretende regularizar ainda mais lotes no estado até o final de 2018. “Espero chegar ao final do ano comemorando a entrega de mais títulos do que nos últimos 30 anos. Com esta entrega, nós já estamos comemorando mais do que últimos 18 anos”. O ministro também entregou duas camionhonetes Mitsubishi para uso do Incra. 

De acordo com o presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Primavera, Everaldo José de Queiroz, a distribuição de terras foi feita em 1997. Mesmo depois de mais de 10 anos, a área continuava em nome dos antigos fazendeiros. “Em 2015, a associação entrou com um processo judicial e a resultado saiu no mês passado”.