Prefeito e mais 3 têm bens bloqueados por improbidade administrativa

Ação civil pública do MPMS afirma que prefeito utilizou serviço de hotel que seria propriedade da irmã

Por Campo Grande News 04/07/2018 - 07:34 hs

Prefeito e mais 3 têm bens bloqueados por improbidade administrativa
Edvaldo Alves de Queiroz, prefeito de Água Clara (Reprodução/A Tribuna News)

A Justiça decretou indisponíveis os bens do prefeito de Água Clara, Edvaldo Alves de Queiroz, da irmã, Neuradia Queiroz Medeiros, da cunhada Isabel Barbosa da Silva e da contadora de dois hotéis, Marcia Aparecida Vitor Reis. A juíza Camila de Melo Mattioli Gusmão Serra Figueiredo acolheu parcialmente o pedido de liminar do MPMS (Ministério Público Estadual).

O MPMS investiga suposto ato de improbidade administrativa pelo contrato de serviços do hotel Dois Irmãos, propriedade da cunhada, e da Pousada São Paulo, propriedade da irmã. Segundo o MP, a decisão deixou indisponíveis R$ 34.987,28 do prefeito, da cunhada e da contadora. A Justiça ainda deixou indisponíveis R$ 47.482,02 do prefeito e da irmã.

O inquérito investigava a contratação de serviços hoteleiros sem a realização de qualquer procedimento formal de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Ainda segundo o promotor de Justiça, Felipe Almeida Marques, “o Hotel Dois Irmãos e a Pousada São Paulo emitiram notas fiscais à Prefeitura Municipal de Água Clara sem nenhuma comprovação formal de processo licitatório prévio, procedimento justificador de dispensa, empenho de despesas, contrato administrativo ou qualquer outro procedimento formal”.

“Na época dos fatos, havia outros hotéis no município que poderiam prestar o mesmo serviço contratado diretamente, contudo, intencionalmente ele contratou diretamente as empresas de sua irmã (Pousada São Paulo) e de sua cunhada (Hotel Dois Irmãos), sem qualquer procedimento formal de dispensa ou inexigibilidade de licitação”, declarou o promotor.

Segundo o promotor a administração não possuía processo licitatório com o hotel e a pousada entre os anos de 2005 a 2008 e 2009 a 2012. A reportagem do Campo Grande News entrou em contato com o prefeito, que não quis comentar o assunto.