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Iguatemi,25/02/2024

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Ucrânia quer tribunal internacional para julgar Putin em 2023

Foto: g1.globo.com
Ucrânia quer tribunal internacional para julgar Putin em 2023



Kiev pedirá criação de Corte específica para julgar crimes de agressão, que não compete ao Tribunal Penal Internacional, responsável por casos de genocídio e crimes de guerra. Câmera mostra momento em que míssil atinge shopping na Ucrânia, no fim de junho.
Reuters
A Ucrânia quer a criação no próximo ano de um tribunal internacional para julgar o presidente russo Vladimir Putin e os responsáveis pela invasão de seu país, afirmou um alto funcionário do governo ucraniano nesta quinta-feira (25).
"É a única opção para responsabilizar rapidamente os criminosos que iniciaram a guerra contra a Ucrânia. A melhor, a mais rápida e a mais eficaz", disse Andrii Smirnov, vice-chefe da administração presidencial ucraniana, em entrevista à agência de notícias France Presse.
A Rússia lançou a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro, causando dezenas de milhares de mortes, milhões de refugiados e deslocados e um nível de destruição em massa.
Este tribunal internacional especial seria responsável por julgar o "crime de agressão" cometido por Moscou contra a Ucrânia, uma vez que o Tribunal Penal Internacional (TPI) não é competente para esse tipo de acusação. Essa Corte julga casos como os de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
O "crime de agressão" é semelhante à noção de "crime contra a paz" usada nos julgamentos de Nuremberg e Tóquio no final da Segunda Guerra Mundial. Mas, como nem Rússia nem Ucrânia ratificaram o estatuto de Roma que estabeleceu esse crime em 2010, o TPI não pode agir.
Jurista de formação, Smirnov garante que teve a ideia deste tribunal especial desde 25 de fevereiro, um dia após o início da invasão.
A ideia é que este tribunal julgue os líderes políticos, com o presidente Vladimir Putin à frente, e os comandantes militares russos que lançaram a guerra, disse ele.
A Ucrânia está ciente de que os autores em questão estarão ausentes do julgamento, mas o tribunal terá que existir "para chamar de criminoso um criminoso e que não possa se deslocar pelo mundo civilizado", disse Smirnov.
Um tribunal com 'autoridade'
Quase 600 suspeitos de crimes de agressão, incluindo "altos oficiais militares, políticos e agentes de propaganda", foram identificados, disse em maio a procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, demitida posteriormente.
Os textos para a criação do tribunal já estão prontos, garante Smirnov.
É um tratado internacional que qualquer Estado pode assinar e ratificar, reconhecendo a jurisdição do tribunal em seu território e permitindo a detenção de condenados em seu território.
Sem citá-los, Andrii Smirnov prevê as assinaturas dos primeiros países antes do final do ano e fala de negociações com "vários parceiros internacionais europeus que estão dispostos a sediar o tribunal em seu território".
"Entendemos perfeitamente que as decisões deste tribunal não devem ser objeto de especulação, queremos que tenham autoridade", diz.
A declaração responde às críticas recebidas após a prisão perpétua em maio de um soldado russo pela morte de um civil após apenas cinco dias de julgamento, uma pressa que, segundo juristas e especialistas, prejudicou a imagem do país.
Embora as negociações sejam rápidas com os parceiros mais próximos da Ucrânia, como a Polônia ou os países bálticos, outros como Alemanha ou França são mais contidos e veem este processo como essencialmente "simbólico".
"Alguns países, embora reconheçam a agressão contra a Ucrânia, tentam deixar uma pequena porta aberta para negociar com Vladimir Putin", lamentou Smirnov.
O Parlamento Europeu já recorreu em 19 de maio a uma resolução para criar este tribunal.
Em julho, durante uma conferência internacional sobre crimes de guerra na Ucrânia organizada em Haia, o ministro das Relações Exteriores holandês, Wopke Hoekstra, considerou que a criação deste tribunal era "um ponto muito válido".



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