MPMS celebra acordo para instalação de sede da Polícia Militar Ambiental em Amambai

Por Elizete Alves/Assecom MPMS 07/12/2017 - 02:24 hs
Foto: Reprodução

Foi celebrado, na última quinta-feira (30/11), entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública e o Município de Amambai, o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para a construção da sede da Polícia Militar Ambiental, no Município de Amambai. A publicação foi feita por meio da Portaria N.028/PM-1/EMG/PMMS.

O acordo foi firmado entre o MPMS, representado pelo Promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro; pelo Município de Amambai, representado pelo Prefeito Municipal Edinaldo Luiz de Melo Bandeira e, pelo Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública (Comcisp), representado pelo Presidente Valdir José Luiz.

A criação e a instalação de uma subunidade da PMA no Município foram discutidas, durante uma reunião, realizada em julho deste ano de 2017. Na ocasião, o prefeito de Amambai ressaltou que a Prefeitura realizará a doação da área para a instalação da unidade da PMA, no Município.

Já o Promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro afirmou que a construção/adaptação da instalação será realizada, por meio do COMCISP, com o emprego de recursos de acordos ambientais por meio de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

O 2º Grupamento da Polícia Militar Ambiental em Amambai será subordinado ao 15º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, com sede em Campo Grande.

O Acordo de Cooperação terá vigência, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite de 24 meses.