Reforma não beneficiou trabalhadores e aumentou desemprego, critica Vanessa

Reforma não beneficiou trabalhadores e aumentou desemprego, critica Vanessa

Por Agência Senado 14/05/2018 - 07:37 hs
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Já se passaram 301 dias desde a sanção da lei da Reforma Trabalhista e nada mudou em prol do trabalhador ou do mercado de trabalho.

A afirmação foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em discurso na quinta-feira (10), quando citou a elevação do número de pessoas desocupadas.

A parlamentar criticou as mudanças feitas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os expedientes utilizados pelo governo para aprová-la.

Na ocasião, negociou-se com o Parlamento a aprovação do projeto pelo Senado sem alterações no texto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, para dar agilidade à sanção.

Os pontos de conflito, lembrou a senadora, seriam vetados ou corrigidos por medida provisória. Ao final, não houve vetos e a MP editada com as alterações prometidas "caducou", deixou de valer sem que fosse aprovada no Congresso, o que prejudicou o trabalhador, lamentou Vanessa Grazziotin.

As novas regras entraram em vigor em novembro de 2017 e, desde então, mais de um milhão de trabalhadores perderam seus postos de trabalho, segundo dados divulgados pelo próprio governo relativos ao início do ano, registrou Vanessa.

E as mudanças? Nem uma mudança teve, e o resultado nós estamos vendo. O trabalhador está sendo penalizado.

As pesquisas divulgadas pelo Caged e IBGE mostram que aumentou o desemprego para quase 1,5 milhão de pessoas apenas no primeiro trimestre deste ano. Prometeram que a reforma ia gerar emprego, e o desemprego aumentou.

A receita da Previdência caiu, por conta da precarização das relações de trabalho, e não para aí. A massa salarial também caiu nesse período – criticou a senadora.

A previsão é de piora do cenário, afirmou ainda, porque os trabalhadores estão sendo demitidos e recontratados como autônomos, sem direitos assegurados, ferindo o direito constitucional ao 13º salário, às férias e ao descanso semanal remunerado.

Ela disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a inconstitucionalidade da legislação.